TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições do Tatuapé Rugby estabelecem as diretrizes legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. É fundamental que os termos sejam estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza do clube de rugby. Eles visam proteger o clube contra possíveis exposições jurídicas, por isso é importante buscar orientação jurídica especializada para garantir que estejam em conformidade com a legislação.
Os termos e condições do Tatuapé Rugby devem abordar questões como elegibilidade para participar das atividades do clube, responsabilidades do clube e dos atletas, procedimentos de pagamento, políticas de cancelamento, propriedade intelectual, entre outros tópicos relevantes. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.